Maria do Carmo Tostes Pinto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Itaperuna (RJ)

0seguidor7seguindo

Verificações

Maria do Carmo Tostes Pinto

OAB 51.387/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

(3)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA PARA REDUÇÃO DOS SINTOMAS DE DIABETES TIPO II. Não se justifica a negativa de cobertura contratual, uma vez que...

1

Afonso de Sousa Lima Junior

Notícia · há 13 anos

Concurso público: Expectativa de direito

O candidato aprovado fora das vagas previstas no edital não tem direito subjetivo à nomeação, ainda que surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, seja em decorrência de vacância nos...

43

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REVELIA. CARACTERIZAÇÃO. NÃO-INDUÇÃO AUTOMÁTICA À PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. DESPESAS DESCONFORMES COM O DISPOSTO NO ART. 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL . NÃO-DEMONSTRAÇ...

1

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta